1. Objeto do Contrato

Este Termo de Prestação de Serviços ("Termo") é celebrado entre MetaTEC Tecnologia ("MetaTEC") e o cliente identificado no formulário de cadastro ("Cliente"). O objeto é o desenvolvimento de um Expert Advisor (EA/Robô) personalizado para a plataforma MetaTrader 5 (MT5), conforme as especificações fornecidas pelo Cliente no formulário de pedido.

2. Especificações e Responsabilidades

2.1. O EA será desenvolvido conforme os indicadores e a descrição operacional fornecidos pelo Cliente. 2.2. A MetaTEC não garante resultados financeiros. O desempenho passado de qualquer estratégia não é garantia de resultados futuros. 2.3. O Cliente é exclusivamente responsável pelas decisões de uso do robô e pelos resultados de suas operações. 2.4. A MetaTEC não opera contas de terceiros.

3. Prazo de Entrega

3.1. O prazo de entrega varia de 7 (sete) a 30 (trinta) dias úteis, contados a partir da confirmação do pagamento. 3.2. Robôs com maior complexidade (múltiplos indicadores, lógica elaborada) podem requerer o prazo máximo. 3.3. Em caso de dificuldades técnicas imprevisíveis, o Cliente será informado com antecedência.

4. Licença e Propriedade Intelectual

4.1. O EA é entregue com licença vinculada ao CPF e/ou conta MT5 do Cliente, impedindo uso não autorizado. 4.2. O código-fonte permanece propriedade da MetaTEC. O Cliente recebe licença de uso vitalícia e não transferível. 4.3. É proibida a redistribuição, venda ou sublicenciamento do EA a terceiros.

5. Verificação Técnica

5.1. Todo EA passa pelo sistema de 9 agentes de verificação técnica (Placar Final) antes da entrega. 5.2. O EA só é enviado após atingir nota média mínima de 9.7 no Placar Final. 5.3. O Cliente receberá o relatório de verificação junto com o arquivo.

6. Política de Revisões

6.1. O Cliente tem direito a 1 (uma) rodada de ajustes sem custo adicional, dentro de 15 dias após a entrega. 6.2. Ajustes adicionais serão cobrados conforme tabela vigente. 6.3. Alterações de estratégia após o início do desenvolvimento podem gerar custos adicionais.

7. Política de Cancelamento e Reembolso

7.1. Cancelamentos solicitados em até 24h após o pagamento terão reembolso integral. 7.2. Após o início do desenvolvimento (confirmado por e-mail), não haverá reembolso. 7.3. Em caso de defeito comprovado no EA, a MetaTEC se compromete a corrigir sem custo.

8. Confidencialidade

A MetaTEC mantém sigilo absoluto sobre as estratégias dos clientes e não compartilha informações com terceiros.

9. Foro

As partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais conflitos decorrentes deste Termo.